Anuidade

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Mais Informações - Estatuto

Conforme Estatuto, no CAPÍTULO V – DOS ASSOCIADOS, temos as informações a respeito das categorias de Associados, conforme a seguir:

Art. 11 – O quadro social é composto pelos seguintes associados:
I – fundadores;
II – regulares;
III – cooperadores;
IV – beneméritos;
V – estudantes.
§ 1º – São associados fundadores os que subscreveram a Ata de Constituição da SCB.
§ 2º – Associados regulares serão os portadores de diplomas universitários, que aceitem a Jesus Cristo como seu Senhor e Salvador, e o disposto na concepção e consecução dos objetivos da SCB, conforme estabelecido nos artigos 3º, 4º e 5º deste Estatuto, que solicitarem por escrito sua admissão, tendo seus nomes aprovados pela Diretoria Executiva e pela Assembleia Geral, e contribuírem com anuidade fixada anualmente pela Assembleia Geral.
§ 3º – A Diretoria Executiva poderá outorgar o título de associado cooperador às pessoas físicas e jurídicas que contribuírem financeiramente para os fins sociais.
§ 4º – A Assembleia Geral, por proposição da Diretoria Executiva, poderá outorgar o título de associado benemérito a quem prestar relevante cooperação ou serviços à SCB.
§ 5º – A Diretoria Executiva poderá admitir, como associados estudantes, sem direito a voto, alunos universitários ou pré-universitários que se comprometam a promover os objetivos da SCB em seu meio acadêmico.
§ 6º – A Diretoria Executiva e os associados não respondem, solidária nem subsidiariamente, pelas obrigações e encargos da SCB, salvo por violação deste Estatuto ou de disposição expressa em lei.
§ 7º – A exclusão de associados se dará:
a) automaticamente por causa de morte;
b) por pedido formal encaminhado à Diretoria Executiva;
c) por violação dos deveres impostos no Art. 13, por decisão fundamentada da Diretoria Executiva;
d) por motivos graves, por deliberação da Assembleia Geral.

Art. 12 – Além de participar das atividades da SCB e apresentar sugestões e propostas de interesse geral, são direitos dos associados:
I – Fundadores:
a) comparecer, votar e ser votado nas Assembleias;
b) receber relatórios periódicos do andamento da SCB e cópias dos Balanços Gerais e do Demonstrativo de Entradas e Saídas em cada exercício;
II – Regulares:
a) comparecer, votar e ser votado nas Assembleias, desde que adimplentes com a sua contribuição anual;
b) receber relatórios periódicos do andamento da SCB.
III – Estudantes:
a) comparecer às Assembleias;
b) receber relatórios periódicos do andamento da SCB.
Parágrafo Único – Os associados cooperadores e os beneméritos terão seus direitos e deveres fixados pela Diretoria Executiva ou Assembleia Geral, na deliberação que conceder o título.

Art. 13 – São deveres dos associados fundadores, regulares e estudantes:
I – colaborar para a realização dos objetivos da SCB e para o seu progressivo desenvolvimento;
II – desincumbir-se das atribuições que lhes forem confiadas por eleição ou nomeação; e
III – respeitar este Estatuto e acatar as deliberações dos Órgãos Administrativos;
IV – pagar a anuidade fixada anualmente pela Assembleia Geral, por proposta da Diretoria Executiva.
Parágrafo único – Os associados cooperadores e os fundadores declarados beneméritos estarão exonerados do pagamento da anuidade.